Termos e Condições

POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE OU ESTA APLICAÇÃO E USAR OS NOSSOS SERVIÇOS

1. Âmbito e objeto das condições gerais

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais de uso do nosso site pelos utilizadores do mesmo.

Terminologias usadas neste documento: 
Website = é o nosso website QuemFaz.pt onde disponibilizamos o serviço de anúncios para “makers” fazedores e prestadores de serviços e utilizadores.
Utilizador = Pessoa que acede ao nosso Website em qualquer plataforma digital (Computador, smartphone, tablet, etc)
Maker = Utilizador do nosso website que disponibiliza anúncios á comunidade com produtos ou serviços de produção de algo (impressão 3D, CNC, etc)

As terminologias descritas a seguir correspondem tanto á politica de privacidade como a estas regras ou termos e condições. Para efeitos de aviso de isenção de responsabilidade e a todos os acordos, fique sabendo que: “Utilizador“, “Maker”, “Cliente”, “Você”, “Seu” e “Sua” referem-se a você, a pessoa singular ou pessoa coletiva ou individuo(a) ou empresa que acede a esta “Plataforma” ou a este “Website”/”Site”. 
“O Projeto”, “O Website“, “O Site”, “A Plataforma”, “Nós”, “Nosso”, refere-se concretamente a esta plataforma online (website) no qual está a ler estes termos. 

De salientar que qualquer que seja a terminologia acima descrita ou outras palavras que se encontrem quer no singular, quer no plural, ou com letras maiúsculas e/ou minúsculas, são referentes à/às mesma/mesmas, noutras condições.

As presentes Regras/Termos e condições, ou mesmo a Política de Privacidade estão sujeitas a alterações em qualquer altura, sem aviso prévio e/ou sem aviso posterior. De salientar que ao continuar a navegar por esta plataforma e a utilizar os nossos serviços, está de acordo com todo o conteúdo nas presentes regras/termos e condições e até com a Politica de Privacidade desta plataforma. 

2. Condições de acesso e uso do website

Ao utilizar o nosso website, importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Utilizador acesse ao mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.

O utilizador do nosso website tem de ser maior de 16 anos, e se ainda não tiver completado os 18 anos, terá de ter autorização dos seus tutores legais. 

O nosso website não é proprietário de nenhum produto/serviço oferecido nos anúncios, não guarda posse deles e não realiza as ofertas de venda/serviço. Também não tem qualquer intervenção na formulação dos preços dos produtos/serviços, na entrega e nem se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços. 

O utilizador reconhece e aceita que o uso do website será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O utilizador compromete-se a utilizar o website e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as condições gerais de uso e as condições particulares que, conforme o caso sejam aplicáveis. 
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do website e a não empregá-las para realizar atividades ilícitas, que constituam crime ou contravenção, que atentam contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico português. 

O utilizador garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o utilizador assumea completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do nosso website Quemfaz.pt de qualquer dano ou custo decorrente. O website reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O utilizador reconhece que o site não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio. 

O utilizador compromete-se a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes condições gerais de uso e, conforme o caso, às condições particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excluente, o utilizador compromete-se a:
   a) não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os direitos humanos;
   b) não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do website, ou a terceiros utilizadores da rede;
   c) não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os direitos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;
   d) não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
   e) não transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;
   f) não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
   g) não utilizar senhas de registo aos distintos serviços e/ou conteúdos do website que sejam de titularidade de outros utilizadores, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos utilizadores;
   h) não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários do website ou de terceiros;
   i) não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e á privacidade;
   j) não incluir nas páginas do website conteúdo que:
      * indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis de Portugal;
      * induzam ou incitem os utilizadores do website a atuar de forma ilegal ou levem os referidos utilizadores a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
      * contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
      * infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.

3. Exclusão de garantias e responsabilidades

3.1. Disponibilidade e continuidade do Website e dos serviços

O nosso website QuemFaz.pt não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do mesmo e das suas funcionalidades. 
O nosso website não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao utilizador como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falha de continuidade do website e dos seus serviços. 

3.2. Conteúdos e serviços do nosso website

O nosso website atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os utilizadores e anunciantes. Desta forma, o nosso website não assume responsabilidades por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre utilizadores e anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o website não é responsável por qualquer ação ou omissão do utilizador baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos, ou outros materiais veiculados no website

Adicionalmente, o website envida seus melhores esforços para manter o website sempre atualizado, preciso e complete, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isso, nos casos em que um ou mais utilizadores ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou utilizadores, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda a responsabilidade o website e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O website também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre utilizadores do website. O QuemFaz.pt responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por QuemFaz.pt e identificados com o nosso copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do utilizador não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pela QuemFaz.pt. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do QuemFaz.pt frente ao utilizador ficará limitada ao montante percebido por QuemFaz.pt, relacionado diretamente às atividades prestadas ao utilizador, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O website não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do website. O QuemFaz.pt informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cache uma cópia das páginas consultadas pelos utilizadores no website. Esta ação realiza-se com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas. 

3.3. Conteúdos e serviços de terceiros

QuemFaz.pt não garante a licitude, viabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no website

O website não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do website que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou arquivos dos utilizadores

O website não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no website, assim como a falta de licitude, viabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o website não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o comprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; 
b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;
c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros; 
d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do website;

O website não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao utilizador como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos electrónicos ou arquivos do utilizador. 

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o website não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles. 

3.4. Conduta dos utilizadores

O website não garante que os utilizadores o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as condições gerais de uso e, conforme o caso, as condições particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos utilizadores nas paginas do website. A Plataforma não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do website por parte dos utilizadores ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos utilizadores, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um utilizador através do website. A título enunciativo, mas não limitativo, Esta PLATAFORMA não será responsável direta ou subsidiariamente por:
    a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer utilizador ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do website;
    b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do website por parte do utilizador;
    c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos utilizadores e de toda a informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros utilizadores ou a terceiros;
    d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer utilizador que afetem aos direitos de outro utilizador, ou de terceiros, incluindo os direitos de copyright, marca patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. 

3.5. Contratação com terceiros através do website

utilizador reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros utilizadores, anunciantes ou terceiras pessoas contratadas através do website, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o utilizador reconhece que esta PLATAFORMA/WEBSITE , não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros utilizadores, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do website

3.6. Dispositivos técnicos de links

website coloca à disposição dos utilizadores dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos utilizadores o acesso a websites de titularidade de outras entidades (“links”). O utilizador reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o QuemFaz.pt de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o utilizador possa aceder em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no website. Esta plataforma Quemfaz.pt, acessível através do link QuemFaz.ptnão será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
    a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
    b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;
    c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados. 
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de esta Plataforma Quemfaz.pt acessível através do link QuemFaz.pt não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indemnização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles. 

4. Política de Privacidade

website compromete-se a respeitar a sua privacidade e é contra o “spam”.
Para uma total utilização do nosso website, são necessários alguns dados de informação pessoal. 
Os dados pessoais solicitados nos varias formulários do website, servem para a gestão, navegação e consulta do próprio website assim como interagir com os utilizadores do mesmo. 
Pode consultar toda a Política de Privacidade do nosso website neste link

5. Regras de publicação dos anúncios

website reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras para publicação dos anúncios.
Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica desta página. 
O website reserva-se ao direito de remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão. O website não está obrigado a comunicar ao utilizador os motivos da remoção, porém poderá fazê-lo, em alguns casos, de acordo com seu exclusivo critério. 
O website não se obriga a disponibilizar aos utilizadores o backup de anúncios/publicações cujos prazos de disponibilidade já tenham expirado ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do utilizador

5.1. Anúncios Particulares e de Profissionais

A publicação de anúncios classificados particulares no website é reservada a pessoas físicas, sem intermédio de empresas. 
A publicação de anúncios classificados de profissionais no website é permitida apenas a pessoa jurídica ou pessoa física com atividades comerciais.

5.2. Serviços

Os serviços oferecidos ou solicitados devem respeitar as leis e regulamentação portuguesa aplicáveis a cada categoria profissional, sob inteira responsabilidade do utilizador

5.3. Categorias

O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o item ou serviço. O website poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada. Bens e serviços que não se integrem numa mesma categoria deverão ser publicados em anúncios diferentes. 

5.4. Imagens

As imagens integradas nos anúncios deverão ser relevantes ou item ou serviço anunciado. As imagens devem representar o item anunciado. Não é permitida a utilização das imagens de catálogo para itens de segunda mão. 
Não é permitida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio, nem logotipos ou marcas de água de sites concorrentes.

5.5. ICONS e Imagens usadas no QuemFaz.pt

Os ícones mostrados a público e incluídos na plataforma, estão todos atribuídos á utilização por parte da plataforma Quemfaz.pt, através dos meios próprios de cada um, inclusive os que são de origem própria.

No caso dos ícones dispostos no Menu Principal, ou página principal, cumpre á nossa parte referenciar o fornecedor dos mesmo, de maneira a atribuir os respetivos direitos ao(s) autor(es), conforme descrito na licença do fornecedor de ícones, no link:  flaticon.com/license.

Pelo que aqui ficam o redirecionamento para a origem dos mesmos:

icon “Impressão 3D” created by Freepik – Flaticon

icons “Laser” created by Smashicons – Flaticon

icon “CNC” created by Smashicons – Flaticon

icon “Desenhador 3D” created by Freepik – Flaticon

icon “Prototipagem” created by Freepik – Flaticon

icon “Moldes” created by Freepik – Flaticon

icon “Indústria 4.0” created by Freepik – Flaticon

icon “Artes Gráficas e Publicidade” created by Freepik – Flaticon

icon “Informática” created by Freepik – Flaticon

icon “Transportes e Logística” created by geotatah – Flaticon

icon “Construção e Renovação” created by Eucalyp – Flaticon

icon “Serviços de Engenharia” created by Wanicon – Flaticon

icon “Eventos e Audiovisuais” created by Konkapp – Flaticon

icon “Ensino e Formações” created by Eucalyp – Flaticon

icon “Artesanado” created by ultimatearm – Flaticon

De igual modo, as imagens mostradas a público nas várias paginas do Quemfaz.pt são de uso livre de direitos de autor. Eis as fontes licenças de livre uso que disponibilizaram as mesmas:

Pexels.com – Licença 

unsplash.com – Licença

pixabay.com – Licença

Todas as restantes imagens dos anúncios, serão da inteira responsabilidade dos respectivos anunciantes conforme descrito nos pontos anteriores.